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por Jorge M. Hirota Jr. | 13/06/2021 **
No dia 15 de novembro de 2020 eleitores dos 5.568 municipios brasileiros elegeram sua nova Câmara Municipal, os vereadores, e votaram em seus prefeitos. Um desses municípios, o de Pesqueira no Pernambuco, decidiu escolher um novo prefeito e apostar em um novo programa de governo com um tão necessário sopro de inovação para a política brasileira: elegeram pela primeira vez um indígena como prefeito.
Trata-se de Marcos Luidson de Araújo, liderança do povo Xukuru, mais conhecido como Cacique Marquinhos.
E 210 dias após ser eleito prefeito, o Cacique Marquinhos ainda não tomou posse.
Esse texto almeja mais do que apenas dar visibilidade e explicar mais um caso de farsa jurídica contra os povos originários, é também um chamado à ação, pois como diria o barbudo: não só entender a realidade, é necessário mudá-la.
Na última seção do texto serão apresentados os detalhes, em ordem cronológica e com fontes, pois a história tem raízes profundas, complexas e muito antigas, Cacique Marquinhos está sendo impedido de tomar posse por causa de uma ação ainda em trâmite no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que é só mais um absurdo da política colonial racista sobre o qual nosso país é fundado.
A atual situação é a seguinte: Marcos de Araújo, o cacique Marquinhos, foi eleito com 51,6% dos votos. A prefeita Maria José (DEM) perdeu a reeleição com 45,48%. Pouco antes dos resultados da urna serem anunciados foi julgado procedente em segunda instância um recurso para impugnar a chapa do cacique baseado na Lei da Ficha Limpa. [1]
Cacique Marquinhos disputou com a chapa "sub judice", isto é, pendente de decisão judicial que segue em trâmite até hoje. O recurso para o TSE está sendo julgado pelos ministros e enquanto a decisão não sai, o presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, tem atuado como o prefeito formalmente, por sorte, trata-se de Sebastião Leite da Silva Neto, o Bal de Mimoso, que é do mesmo partido e grupo político de Marcos e nomeou ele o vice como secretários para atuar com cargo oficial no governo.
O recurso do prefeito eleito para o TSE já teve 2 de 6 votos contrários, e portanto, à favor da nulidade de sua chapa, resta os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.
Há prazo previsto para dia 17 de junho, essa quinta-feira, para finalizar esse julgamento.
Já sabemos o que esperar da institucionalidade racista brasileira que continua com o projeto de colonização iniciado 521 anos atrás. Precisamos pressionar, pois qualquer possibilidade de mudança virá da luta popular e por isso propomos uma ação de mobilização em três passos para você ajudar.
Além de se informar sobre esse caso, você pode ajudar em três passos:
1º Participe do tuítaço nessa terça-feira dia 15/06. Precisamos chamar atenção da mídia tradicional ou alternativa para esse absurdo, convocar possíveis aliados e mobilizar setores interessados. Vamos entrar nos trending topics e pressionar o Estado: entre nesse canal do Telegram para receber as instruções https://t.me/CaciqueMarcos e leia as instruções para o tuítaço nesse link
2º Temos até terça-feira antes das 12h para recrutar o máximo possível de amigos: divulgue esse texto ou o link de convite do canal de Telegram abaixo em suas redes pessoais. Wpp, twitter, instagram, telegram, tiktok onde conseguir atingir mais pessoas.
3º Após o Tuítaço permaneça no canal de Telegram, pois comunicaremos como continuar lutando para construir um mundo melhor